Ensino Público, Ensino Privado e Financiamento das Reformas

Maurício Chermann


As primeiras escolas deste país, instaladas pelos jesuítas na metade do século XVI, eram religiosas. Operavam com toda a desenvoltura de um sistema privado. Mas eram financiadas pelo setor público, o Estado. Havia até um imposto específico para mantê-las.

Nos tempos atuais, como enfatiza o Prof. Waldimir Pirró e Longo na primeira teleconferência, em que os grandes desafios enfrentados pelos países estão intimamente relacionados com as contínuas e profundas transformações sociais ocasionadas pela velocidade com que têm sido gerados novos conhecimentos científicos e tecnológicos, podemos considerar que está aí a demonstração da parceria que pode haver entre os setores público e privado no cumprimento do dever de todos: a educação.

Nosso tema é a relação entre o setor público e o privado de ensino, e o financiamento das reformas necessárias dos sistemas educacionais. Partindo da premissa de que esse relacionamento deve realizar-se num contexto de coexistência harmônica, visto que ambos os setores estão amparados pela Constituição Federal, vamos tratar o tema dividindo-o nos seguintes tópicos:

  • princípios constitucionais que garantem a liberdade de ensino à livre iniciativa;
  • o papel do Estado no desenvolvimento, manutenção e financiamento do ensino;
  • o ensino superior particular e a opinião pública;
  • o ensino particular: grandezas e problemas;
  • perspectivas para o ano 2000: o que esperar da educação;
  • compromissos e desafios do ensino superior particular;
  • escola do futuro;
  • o custo da educação e a influência das novas tecnologias.



Princípios constitucionais que garantem a liberdade de ensino à livre iniciativa

A competência das diferentes esferas do Poder Público na administração dos sistemas educacionais está definida na Constituição do País.

A responsabilidade pelo ensino público está assim dividida:

  • ensino fundamental (1º Grau) cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
  • ensino médio (2º Grau) cabe aos Estados e ao Distrito Federal;
  • ensino superior, técnico e tecnológico cabe à União e aos Estados.

As finalidades e os objetivos gerais da educação nacional estão expressos em leis específicas. A lei n.º 4.024 (promulgada em 1961) denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi posteriormente alterada pelas leis n.º 5540/68, que aborda especificamente o ensino superior, e nºs 5692/71 e 7044/82, que alteraram as diretrizes e normas do ensino de 1º e 2º Graus.

Este contexto legal deverá sofrer mudanças significativas pela nova Lei de Diretrizes e Bases que se encontra em fase final de tramitação no Congresso Nacional.

O ensino particular no Brasil está amparado no Art. 206 da Constituição Federal que determina, entre outros:

  • liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
  • pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

A Constituição Federal, no Art. 207, garante, ainda, às Universidades o gozo de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em obediência ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Também o Art. 209 garante que a participação da iniciativa privada é livre em todos os graus de ensino, atendidas as seguintes condições:

  1. cumprimento das normas gerais da educação nacional;
  2. autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.



O papel do Estado no desenvolvimento, manutenção e financiamento do ensino

Segundo o Art. 205 da Constituição Federal, a educação - direito de todos e dever do Estado e da família - será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A educação brasileira, em seus diferentes graus e modalidades, é financiada por recursos provenientes do setor público, por meio dos órgãos da administração direta e indireta das esferas federal, estadual e municipal, e pelo setor privado, que mantém escolas particulares e cobra mensalidades das famílias, associações e de outras entidades privadas, conforme ilustra o Quadro 1.

As principais fontes públicas de recursos para a educação brasileira são provenientes das seguintes esferas:

    Recursos provenientes da União:
    • recursos oriundos das receitas de impostos federais (18% da arrecadação tributária, Art. 212 da Constituição Federal);
    • recursos provenientes do salário-educação (alíquota de 2,5% da folha de salário-contribuição devido pelas empresas comerciais e industriais e 0,8% sobre o valor comercial dos produtos das empresas agrícolas).

    Recursos provenientes dos Estados:

    • recursos orçamentários ordinários advindos da receita tributária estadual (25% da arrecadação dos impostos estaduais, Art. 212 da Constituição Federal);
    • Fundo de Participação dos Estados (FPE), resultante da transferência de recursos federais (25%);
    • recursos provenientes da quota-parte do salário-educação (2/3 do total arrecadado no Estado);
    • recursos de diversas fontes transferidos aos Estados, destacando-se os provenientes da quota de salário-educação.

    Recursos provenientes dos Municípios:

    • recursos orçamentários ordinários provenientes da receita tributária municipal (25% da arrecadação dos impostos municipais, Art. 212 da Constituição Federal);
    • Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultante da transferência de recursos federais (25%);
    • recursos de diversas fontes transferidos aos municípios, destacando-se os provenientes da quota do salário-educação.

Em 1995, segundo relatório do MEC, conforme ilustra a Tabela 1, os vários níveis do governo destinaram cerca de R$ 27,8 bilhões ao financiamento dos diferentes programas de educação, o que representa 4,5% do PIB, estimado em R$ 631,6 bilhões. A esses recursos somam-se outros R$ 750 milhões, correspondentes à arrecadação dos três principais serviços nacionais de formação profissional, elevando o total de aplicações provenientes de tributos e contribuições sociais a R$ 28,8 bilhões, ou 4,6% do PIB. Se acrescentarmos os investimentos privados, chega-se a 5,5% do PIB, o que representa significativo avanço em relação à situação vigente antes de 1995.

Em 1997, conforme foi noticiado nos jornais de maior circulação, os investimentos públicos e privados com a educação poderão chegar a 6% do PIB (cerca de R$ 43 bilhões), porcentagem superior a alguns países da América Latina. Os países mais desenvolvidos, como EUA e França, gastam na educação 6,8% e 5,3% respectivamente do PIB.

O PIB do Brasil será de pouco mais de US$ 700 bilhões, enquanto que o dos EUA está estimado em US$ 5,7 trilhões e o da França, em US$ 1,1 trilhões. Nos EUA, 88% da população concluem o 2º Grau, na França 97%, e, no Brasil, 15%. Por exemplo, a França tem uma população de 57 milhões de habitantes, dos quais 14 milhões entre 0 e 14 anos; e o Brasil tem uma população de 152 milhões, dos quais 49 milhões na faixa de 0 a 14 anos.

Comparando a situação do Brasil e da França, podemos concluir que aqui aplicamos menos recursos financeiros para mais do triplo de população.

Segundo os níveis de governo, os Estados contribuem com a maior parcela do financiamento público da educação, pouco mais de 48%, seguido dos Municípios com 30%, e da União que aporta cerca de 22%. O ensino fundamental absorve a maior parcela do investimento, cerca de 36%, seguido do ensino superior com 25%. A Tabela 3 trata das despesas federais com educação e revela que a maior concentração de seus dispêndios está na manutenção da rede de ensino superior federal. Nesse item, se distribuirmos o valor gasto com a Administração Geral em partes diretamente proporcionais aos demais itens, somado ao valor relativo ao Ensino Superior Federal, a União gasta R$ 6.145.203.231,00 que representam 66,6% das verbas federais.

No Brasil, como em outros países, o Estado é responsável pela oferta de ensino superior em universidades e institutos especializados.

O elevado custo do ensino superior especializado justifica a presença do Estado, principalmente naquelas áreas que envolvem pesquisa, grandes laboratórios e equipamentos sofisticados, haja vista a inviabilidade de transferência desses custos ao aluno na rede particular.

A necessidade de formação de recursos humanos especializados em determinadas áreas, como saúde e tecnologia, de suma importância estratégica para o desenvolvimento de qualquer país, especialmente nos tempos atuais de economia globalizada e competição no mercado internacional, requer, para a satisfação razoável das demandas, a presença do Estado.

O governo, representando o Estado constituído, como ator principal, possui papel indelegável no desempenho de qualquer política no desenvolvimento do ensino superior. Ao governo cumpre definir as regras do jogo. Vale dizer, traçar diretrizes gerais, elaborar critérios, requisitos e definir, democraticamente, parâmetros a serem observados e utilizados no processo de desenvolvimento e avaliação da educação superior no País.

A definição de diretrizes gerais, como a Resolução 48/76-CFE no caso das engenharias, é questão de política de governo, que deve, necessariamente, auscultar os demais agentes participantes do processo.

Há, contudo, uma limitação legal à ação do governo fora do âmbito do sistema mantido pela União, fixada no Art. 209 da Constituição: O ensino é livre à iniciativa privada observado o cumprimento das normas gerais da educação nacional e da necessária autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

As normas gerais da educação nacional referem-se à estrutura, organização e funcionamento dos sistemas educacionais, para que haja harmonia e equilíbrio no processo de convivência.

A autorização e avaliação de qualidade, pelo Poder Público, pressupõe a existência do cumprimento de requisitos mínimos, parâmetros e critérios transparentes de aplicação, a serem aferidos antes, no processo e a seu final.



O ensino superior particular e a opinião pública

O ensino superior particular, como parte viva e atuante da sociedade que trabalha em parceria com o Estado, no oferecimento de serviços educacionais, deseja ver reconhecida sua participação no processo de desenvolvimento do País e seu papel na conjuntura da realidade brasileira.

Não podemos esquecer que o ensino particular desempenha importante papel de descompressão social, ao ocupar espaços vazios pela oferta de serviços educacionais em todos os níveis e graus. Sem a oferta do ensino particular, seguramente, milhões de jovens jamais teriam acesso à educação.

Poucos conhecem a real situação do ensino superior particular neste país. Muitos discutem, muitos atacam, criticam, algumas vezes de modo emotivo e apaixonado, guiando-se pelos meios de comunicação de massa, como expressão do pensamento. No Estado de São Paulo e, especialmente, na Capital, a melhor qualidade advém da rede particular de ensino no âmbito do 2º Grau. No superior, propugna-se pelo aumento dessa mesma qualidade, mas a mídia quase que só alude ao valor das mensalidades.



O ensino particular: grandezas e problemas

A participação da iniciativa privada na educação brasileira sempre foi expressiva. A taxa de crescimento das Instituições de Ensino Superior Particulares foi amplamente superior às taxas de incremento das instituições Federais, Estaduais, Municipais e Comunitárias. A expressiva participação do ensino superior privado se torna inconteste.

Os problemas do rápido crescimento, entretanto, se fazem sentir mais acentuadamente na área de recursos humanos. Seguramente, um dos estrangulamentos do setor privado está na qualificação e regime de trabalho de seus docentes. Entretanto, iniciativas de abertura de centenas de cursos de especialização tentam suprir, ainda que temporariamente, a falta de mestres e doutores.

As conseqüências da falta de qualificação dos recursos humanos aparecem mais no desempenho do setor privado, na função de pesquisa. Deve-se, todavia, ter presente que, corrigido esse atraso, é de se esperar que o setor aumente significativamente sua participação nas iniciativas de produção de pesquisa.

Apesar do menor envolvimento do setor na produção de ciência e tecnologia, não se pode desprezar o importante papel, na área do ensino de graduação e de extensão, desenvolvido no interior do Brasil, onde as iniciativas particulares têm maior presença.



Perspectivas para o ano 2000: o que esperar da educação

A sobrevivência do ensino superior particular está vinculado, no final deste século e início do ano 2.000, diretamente à capacidade da criação, inovação, diversificação e adaptação às novas demandas da sociedade.

Como será a sociedade do ano 2.000? Como estará o mercado ocupacional? Quais os setores que demandarão mais mão-de-obra? Qual o papel da automação nesse contexto?

Certamente, a sociedade do ano 2.000 estará diante de alguns desafios, em termos de formação, com os avanços dos processos de comunicação, globalização e a proliferação de equipamentos e máquinas que tornarão os atuais processos obsoletos.

Exemplo disso é o surgimento da multimídia com todas as possibilidades de aplicação nos processos metodológicos de ensinar e aprender. A informatização de alguns cursos na área médica, por exemplo, aponta para uma verdadeira revolução nos processos de ensino-aprendizagem.

O impacto dessas mudanças e transformações será inevitável, derrubando velhos tabus e exigindo novas posturas de avaliação. Como será o mundo do trabalho? O mundo do lazer? O mundo da cultura? Tudo isso terá influência direta no sistema formador.

Seguramente, no ano 2.000 a educação formal deverá passar por amplo processo de readaptação, com influência direta na configuração do sistema de ensino superior.

Assistimos atualmente ao enxugamento de quadros nas empresas, mas, há também necessidade de elementos de competência, por exemplo em engenharia simultânea. É fácil, portanto, prever que a educação continuada, objeto de anteriores teleconferências e de Simpósio Internacional no Rio de Janeiro, adquirirá máxima importância na reciclagem dos quadros profissionais.

Sala de aula não é único lugar em que se processa hoje, com grande aproveitamento, a aprendizagem. Pelos novos meios eletrônicos, toda a sociedade terá, à sua disposição, volume muito grande de informações e isto acenderá a curiosidade e a imaginação de muitas pessoas, permitindo-lhes o desenvolvimento de educação marcadamente individual.

É fundamental a mobilização dos educadores, empresários, intelectuais e políticos, para repensar o futuro da educação no Brasil, em face do mercado atual, sem fronteiras. Os empresários precisam investir no desenvolvimento e melhoria da mão-de-obra, como prioridade, para garantir a qualidade de seu produto e o próprio futuro da empresa.

Sem dúvida, a educação vem passando por grandes modificações, com o uso de novos recursos. Torna-se difícil precisar os limites do volume de conhecimentos existentes na atualidade, não sendo, outrossim, fácil selecionar o que deva ser ensinado nem a forma de encontrar os conhecimentos necessários que respondam aos objetivos estabelecidos. É importante orientar o aluno a resolver seus problemas com o uso de informações a seu dispor.

Acessando os novos recursos, o aluno pode aprender com inteira liberdade, criando inclusive situações de realidade virtual, através de multimídia, que aumenta as condições de aprendizagem dentro e além dos espaços didáticos da escola. Para tanto, há necessidade da revisão de antigos currículos.

A tendência, que já se pode antever hoje, é a da transformação dos professores em treinadores, parceiros e pontos de comunicação com o mundo do saber e da ciência. A aprendizagem passa a contar com novas tecnologias, como:

  • multimídia;
  • estudo em grupo (redes e Internet);
  • teleconferência;
  • simulação;
  • bibliotecas eletrônicas;
  • realidade virtual;
  • ensino interativo;
  • hiperaprendizagem.

Na perspectiva futura, os professores continuarão a ter função expressiva nas Universidades e os melhores trabalhos que vierem a ser por eles elaborados poderão ser oferecidos aos alunos, para a exploração interativa, sua disseminação e progressivo aperfeiçoamento no próprio meio escolar e na sociedade. À disposição do público e em rede, esses trabalhos poderão ser facilmente avaliados pelo registro de acessos e pelas consultas, permitindo que os estudantes, por sua livre iniciativa e pela orientação dos educadores, venham a se aprofundar nos temas.

Os recursos eletrônicos no campo da educação vêm ampliando o aproveitamento da produção do passado, convertendo em dispositivos eletrônicos milhares de livros. Neles o leitor poderá obter respostas a suas indagações, ler o texto na própria tela ou imprimi-lo, e discutir o trabalho em grupos organizados ou apenas examiná-lo individualmente, na medida do próprio interesse. O ritmo da aprendizagem pode permanecer comum nas bases, mas há de se tornar individualizada na sua continuidade, de acordo com o interesse e a capacidade de cada um.

Como ficarão as universidades hoje estruturadas para atender o alunado em termos de presença? O projeto da LDB diz em seu Art. 82 que: O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades e de educação continuada. No mesmo artigo, o Projeto da LDB prevê que: A educação a distância, organizada com abertura e regime especial, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

O resultado dessas inovações e o uso dos novos cursos à disposição deverão alterar as estruturas curriculares atuais.



Compromissos e desafios do ensino superior particular

O segmento do ensino superior particular, no atual estágio de desenvolvimento do País, começa a assumir, mais conscientemente, seu papel de parceiro do Estado, na busca de melhores condições de vida para o povo brasileiro, pela oferta de serviços educacionais de qualidade e aptos a responder aos anseios do alunado. Para que isso aconteça, o ensino superior particular tem consciência e considera fundamental:

  1. a busca contínua, permanente e urgente da correção de defasagens nos processos de qualificação dos recursos humanos, por meio de uma política consorciada de oferecimento de oportunidades diferenciadas de cursos de mestrado e doutorado e de especialização, para setores específicos;
  2. a modernização dos processos metodológicos de ensino-aprendizagem, colocando à disposição dos alunos as tecnologias da informática e da automação já disponíveis.



Escola do futuro

Assim como o Presidente Kennedy arguiu persuasivamente, a América pode renovar a sua liderança, não pela inveja e disputa, mas somente construindo sua própria força. Com respeito à educação, isto quer dizer, não gastar mais tempo e dinheiro, tentando fechar o mítico atraso em relação aos orçamentos acadêmicos e avaliações de outras nações. Ao contrário, liderança significa dar um salto à frente dos outros, e ser o primeiro a substituir a estrutura acadêmica medieval, com a altamente tecnológica indústria do hiperaprendizado que a era da economia do conhecimento demanda.

Os líderes europeus estão assentando a base para substituir as instituições acadêmicas atuais, com um novo sistema Continental, misturando a educação básica, superior, profissional e vocacional, internacionalmente integradas pela rede TELEMÁTICA, ligando aquele espaço inteiro.

A reforma educacional já está ocorrendo. Talvez as pessoas que têm pedido para "salvar nossas escolas", não entendam que as salas de aula e os professores, da maneira como hoje conhecemos, não terão o mesmo lugar na educação do futuro. A aprendizagem será tanto dentro como fora da escola.

Uma revolução tecnológica está varrendo as economias do mundo, e está transformando totalmente o papel social do aprender e ensinar. Esta revolução do aprendizado, está fazendo com que o "professor de sala de aula" não seja o único responsável pela aprendizagem.

A idéia de que a evolução da tecnologia da computação e da telecomunicação poderia apressar o fim da era industrial, tem, já, mais de 20 anos. Os termos "era da informação" e "sociedade pós-industrial" vem da década de 60. O que foi muito menos avaliado, é que esta recente "era da informação" seja, somente, um período de transição, um prelúdio para nova época que provavelmente se chamará "a era do saber".

As meras ondulações tecnológicas lançadas nas últimas décadas estão se transformando em grandes ondas de novas tecnologias. A evolução econômica que a "era do saber" irá gerar, vai ser mobilizada, não pela automação, mas sim pela inteligência.

Assim, as nações que abandonaram a tentativa de "reformar" suas instituições de educação e treinamento, e escolheram, aos invés disso, um novo sistema inovador, apoiado em alta tecnologia, deverão ser as potências no século XXI.

Se realmente queremos nos preparar e a nossos filhos para o futuro, precisamos pensar sobre o mundo dos anos 2030, 2050 e mais.



O custo da educação e a influência das novas tecnologias

Um número elevado de brasileiros aprendeu a utilizar microcomputador, desde os anos 80, com vendedores da área, livros ou outros usuários e com a própria experiência no manuseio desse equipamento. Não, necessariamente, nas escolas.

O aprendizado era um processo resultante de uma estrutura linear e hierárquica. Com o conhecimento duplicando a cada ano, todos têm de aprender e ensinar. O grande desafio do aprendizado, é que ele só pode ser concretizado com a comunhão do conhecimento global. Hoje o aprendizado é praticamente o trabalho da maioria dos adultos. Chamamos a esta nova onda de HIPERAPRENDIZADO.

Não é um simples processo, mas sim um conjunto de novas tecnologias que instrumentalizam e acentuam a inteligência.

O hiperaprendizado não é uma projeção futurística, mas sim acontecimento que tem lugar hoje. O aprendizado era confinado a uma sala de aula. Hoje, está nas atividades sociais, no trabalho, no lazer, em casa e em toda parte.

Muitas empresas já estão trocando salas de aula pela aplicação de sistemas baseados em mistura de telemática, vídeo-conferência e multimídia.

Tal sistema substitui a forma da educação convencional e permite ao trabalhador a obtenção do conhecimento necessário para atender à sua habilitação profissional, responder às indagações e dúvidas apresentadas, quando necessário, e permitir-lhes a atualização permanente na escola e no trabalho.

A tecnologia da informática está se tornando cada dia mais barata, a um ritmo inédito em toda a história humana.

O hiperaprendizado traz a oportunidade para os países pobres de saltarem diretamente para a tecnologia do século XXI.



Referências bibliográficas

PERELMAN, Lewis , J., School's Out - A Radial New Formula for the Revitalization of America's Educational System, , N.Y., Avon Books, 1992

Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior - Graduação e Pós-Graduação, 1994 - Ano Base 1993

Catálogo das Universidades Brasileiras - CRUB, Brasília, Dezembro/1995

Sistema de Informações sobre as Universidades Brasileiras, 1987, 1989, 1990, 1991, 1992, e 1994

Ministério da Educação e do Desporto/1996, Desenvolvimento da Educação no Brasil

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, 1996

Constituição Brasileira, 1988

BILL, Gates, A Estrada do Futuro, 1995

LONGO, Waldimir P. e, A Nova Engenharia e o Ensino de Engenharia no Brasil, Guia do Participante, Engenheiro 2001, 1996

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Brasil em Números, vol. 2, 1993 e vol. 3, 1994

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Brazil in Figures, vol 1, 1992

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Contas Nacionais, 1996

JAMSA, Kris, La Magia de Multimedia para Windows â 3.1, IBGE, México, 1993


Versão deste artigo em
arquivo .doc para Word.

   Versão deste artigo em
arquivo .zip compactado.